Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um réu por atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a praticar com ele atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

Prazo não excede quando réu pede reconstituição de crime

Não se configura excesso de prazo de prisão preventiva, se o réu solicita, durante a instrução, a reconstituição do crime e, se presentes nos autos.

Projeto agiliza julgamento de estupro e crime contra menor

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Estelionato. Autoria. Prova testemunhal. Configuração. Crime continuado. Ocorrência.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por sua Promotoria de Justiça Criminal com atribuições junto ao Juízo da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ofereceu denúncia contra Jefferson Borges de Souza como incurso nas penas do artigo 171, caput, c/c artigo 71.

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Anna Carolina nega crime e chora em interrogatório

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

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STJ define como crime pedofilia por e-mail

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo